ELIANA CALMON (JOANA D'ARC)
Charge de Cau Gomez: A Tarde, 26.12.2011
Capítulo 2: A EXACERBAÇÃO DO FISIOLOGISMO
A
FORÇA DOS MOVIMENTOS MASSIVOS
Das
ilusões que tenho, cultivo, no momento, mais uma: acredito, só pode haver
mudanças sociais paradigmáticas se ela for sinalizada por um membro diferenciado
da sociedade e assumida por movimentos populares massivos de cidadãos
responsáveis.
Habitualmente,
o fenômeno ocorre assim: um agente social lúcido e ativo faz uma provocação desafiante
(há ladrões de toga); a massa se mobiliza e, após uma luta frequentemente
longa, corajosa e consistente um novo caminho começa a se delinear. É o
movimento massivo que constrói um caminho com o próprio caminhar. E, lógico, não se trata de uma tarefa fácil e nem predestinada ao sucesso obrigatório.
A FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?
À semelhança dos demais poderes ditos democráticos (Executivo,
Legislativo, Judiciário) um desgaste considerável, está se verificando, no aqui
e no agora, sinalizando que há algo de podre no reino do poder judiciário
brasileiro.
O STF, por exemplo, já viveu momentos de austeridade, dignos de
uma Corte Suprema. Hoje a lentidão da justiça, as sentenças inábeis de
magistrados, em especial nos judiciários estaduais; os desvios constantes de
procedimentos jurídicos; a corrupção explicita com a venda de sentenças, por
exemplo; e mais recentemente o fisiologismo escancarado, tudo isto parece estar
decretando a falência deste poder, a exigir uma mudança radical.
E quem diria, tudo começou nas entranhas do Poder, à partir das
denúncias corajosas de Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de
Justiça, preocupada em mudar os rumos do judiciário. Foi ela quem disse, entre outras
coisas: “o CNJ tem a obrigação de
extirpar a corrupção no judiciário (...) Isso não é devassa fiscal, isso não é
quebra de sigilo. Isso é trabalho que é feito pelos órgãos que fazem o controle
administrativo. Minha grande preocupação é barrar qualquer iniciativa corrupta
no judiciário. Estou absolutamente segura da correção do meu agir.”
A REAÇÃO FISIOLÓGICA DESCOMUNAL
Infelizmente, não é assim que pensa a associação de classe da
magistratura que reagiu com força descomunal, aparentemente uma reação de
desespero ante a possibilidade de perder as mordomias funcionais inconcebíveis,
ultrajantes e inaceitáveis que, neste momento histórico, não são mais aceitas
passivamente, pela sociedade como um todo.
De imediato, o ministro Marcos Aurélio reduziu os poderes do CNJ
com uma liminar que só será apreciada depois das prolongadas férias do
judiciário (mais uma regalia corporativista inexplicável). Tal liminar impediu
a continuidade da apuração sobre quais juízes teriam recebido dinheiro indevido
nos 22 tribunais brasileiros (dentre os suspeitos estão os magistrados Peluso e
Lewandowski).
Aconteceu na segunda feira, último dia do ano judiciário. Marcos Aurélio Mello concedeu a liminar que impede que o
conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam, analisem sua
conduta (análises que geralmente redundam em ações inócuas), o que, na prática,
suspendeu todos as apurações abertas por iniciativa do CNJ.
Enquanto isso, o ministro Cesar Peluso negou o recurso pedido pela AGU
(Advogacia Geral da União) para que fosse suspensa decisão liminar sobre o
poder de investigação do CNJ.
Diante de tudo isso, é preciso que se diga ao colegiado do STF que para exercer a autoridade legal e não o autoritarismo corporativista, há que ter isenção,
legitimidade, credibilidade; e, principalmente, o firme propósito de colocar os
interesses da nação acima de quaisquer vantagens pessoais e profissionais.
E O CIDADÃO COMUM?
Felizmente, o cidadão comum que paga os impostos e banca os
salários exorbitantes dos magistrados - exorbitantes em relação aos salários de
outros profissionais de nível universitário de nosso país - despertou e já
começa a refletir sobre os últimos acontecimentos.
E estão chegando a conclusão de que para o bem de todos nós, cidadãos brasileiros, é importante que não se deixe passar em branco a denúncia da corregedora Eliana Calmon, para que se possa fazer algo de positivo a respeito. (Queiroz)
