UM COM TODOS, TODOS CONTRA UMA

ELIANA CALMON (JOANA D'ARC)

Charge de Cau Gomez: A Tarde, 26.12.2011

Capítulo 2: A EXACERBAÇÃO DO FISIOLOGISMO 

A FORÇA DOS MOVIMENTOS MASSIVOS

Das ilusões que tenho, cultivo, no momento, mais uma: acredito, só pode haver mudanças sociais paradigmáticas se ela for sinalizada por um membro diferenciado da sociedade e assumida por movimentos populares massivos de cidadãos responsáveis.

Habitualmente, o fenômeno ocorre assim: um agente social lúcido e ativo faz uma provocação desafiante (há ladrões de toga); a massa se mobiliza e, após uma luta frequentemente longa, corajosa e consistente um novo caminho começa a se delinear. É o movimento massivo que constrói um caminho com o próprio caminhar. E, lógico, não se trata de uma tarefa fácil e nem predestinada ao sucesso obrigatório.

A FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?

À semelhança dos demais poderes ditos democráticos (Executivo, Legislativo, Judiciário) um desgaste considerável, está se verificando, no aqui e no agora, sinalizando que há algo de podre no reino do poder judiciário brasileiro.

O STF, por exemplo, já viveu momentos de austeridade, dignos de uma Corte Suprema. Hoje a lentidão da justiça, as sentenças inábeis de magistrados, em especial nos judiciários estaduais; os desvios constantes de procedimentos jurídicos; a corrupção explicita com a venda de sentenças, por exemplo; e mais recentemente o fisiologismo escancarado, tudo isto parece estar decretando a falência deste poder, a exigir uma mudança radical.

 Charge de Spon

E quem diria, tudo começou nas entranhas do Poder, à partir das denúncias corajosas de Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, preocupada em mudar os rumos do judiciário. Foi ela quem disse, entre outras coisas: “o CNJ tem a obrigação de extirpar a corrupção no judiciário (...) Isso não é devassa fiscal, isso não é quebra de sigilo. Isso é trabalho que é feito pelos órgãos que fazem o controle administrativo. Minha grande preocupação é barrar qualquer iniciativa corrupta no judiciário. Estou absolutamente segura da correção do meu agir.”

A REAÇÃO FISIOLÓGICA DESCOMUNAL

Infelizmente, não é assim que pensa a associação de classe da magistratura que reagiu com força descomunal, aparentemente uma reação de desespero ante a possibilidade de perder as mordomias funcionais inconcebíveis, ultrajantes e inaceitáveis que, neste momento histórico, não são mais aceitas passivamente, pela sociedade como um todo.

De imediato, o ministro Marcos Aurélio reduziu os poderes do CNJ com uma liminar que só será apreciada depois das prolongadas férias do judiciário (mais uma regalia corporativista inexplicável). Tal liminar impediu a continuidade da apuração sobre quais juízes teriam recebido dinheiro indevido nos 22 tribunais brasileiros (dentre os suspeitos estão os magistrados Peluso e Lewandowski).

Aconteceu na segunda feira, último dia do ano judiciário. Marcos Aurélio Mello concedeu a liminar que impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam, analisem sua conduta (análises que geralmente redundam em ações inócuas), o que, na prática, suspendeu todos as apurações abertas por iniciativa do CNJ.

Enquanto isso, o ministro Cesar Peluso negou o recurso pedido pela AGU (Advogacia Geral da União) para que fosse suspensa decisão liminar sobre o poder de investigação do CNJ.

Diante de tudo isso, é preciso que se diga ao colegiado do STF que para exercer a autoridade legal e não o autoritarismo corporativista, há que ter isenção, legitimidade, credibilidade; e, principalmente, o firme propósito de colocar os interesses da nação acima de quaisquer vantagens pessoais e profissionais.

E O CIDADÃO COMUM?

Felizmente, o cidadão comum que paga os impostos e banca os salários exorbitantes dos magistrados - exorbitantes em relação aos salários de outros profissionais de nível universitário de nosso país - despertou e já começa a refletir sobre os últimos acontecimentos.

E estão chegando a conclusão de que para o bem de todos nós, cidadãos brasileiros, é importante que não se deixe passar em branco a denúncia da corregedora Eliana Calmon, para que se possa fazer algo de positivo a respeito.  (Queiroz)